Dossiê / Processo 2010-8RO-PAA - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-8RO-PAA

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2010 - 12/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 15h24min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Padre João, Gil Pereira, Paulo Guedes, Carlos Pimenta, Ruy Muniz, Arlen Santiago e Getúlio Neiva, o PL 4057 2009 , de autoria do Deputado Gil Pereira, que dispõe sobre a alteração do uso do solo nas áreas de ocorrência de mata seca e discutir, também, as proibições de desmatamento decorrentes da legislação sobre a referida mata. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Deputado Djalma Diniz, solicitando agilidade na tramitação da MSG 198 2008 do Governador, que encaminha processos de titulação de áreas devolutas; do Sr. Ricardo Quadros Laughton, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, indicando o Sr. Francisco Maurício Barbosa Simões para representá-lo na audiência pública a ser realizada na região. Estiveram presentes: Augusto Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Helysienne Guimarães, Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; Roney Luiz Torres Alves da Silva, Advogado-Geral Adjunto da Advocacia-Geral do Estado; João Paulo Sarmento, Diretor de Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual de Florestas - IEF -; Geraldo Fausto da Silva, Vice-Diretor do IEF; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Sônia Mara Sousa Prates, Assessora Jurídica da Fetaemg; Alexandre Antônio de Miranda Vianna, Presidente da Sociedade Rural de Montes Claros; Francisco Maurício Barbosa Simões, Coordenador da Assessoria Jurídica da Faemg; Wildemar Maximino da Cruz, Presidente do Sindicato Rural de Janaúba; João Gustavo de Paula, Presidente da Associação dos Criadores de Gado de Corte do Norte de Minas; Maria Dalce Ricas, Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Djalma Diniz; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

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Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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