Dossiê / Processo 2006-8RO-MAR - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-8RO-MAR

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/2006 - 18/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 108 folhas
Informático, 1 item

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de ouvir o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, que apresentará relatório consubstanciado dos trabalhos e atividades desenvolvidos pela Secretaria e pelo Copam no ano de 2005, bem como as perspectivas para 2006. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam, encaminhando cópia impressa em CD-ROM do Relatório Final do Projeto "Inspeção Veicular: Capacitação e Avaliação Inicial". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Ilmar Bastos Santos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública nesta Casa com a finalidade de se conhecerem os termos do Protocolo de Intenções assinado entre a Codemig e a Copasa, referente à concessão de exploração minerária, objeto do Edital nº 04/2005; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Durval Ângelo solicitando visita à Superintendência da Polícia Federal/MG, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir questões relativas ao inquérito que apura a deposição de lixo no Município de Inconfidentes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

O CD-ROM encontra-se na sala de multimidia

Zona da incorporação

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