Dossiê / Processo 2009-8RO-SAU - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-8RO-SAU

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/04/2009 - 20/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 09h36min, com o objetivo de discutir as influências de uma possível epidemia de gripe suína sobre saúde pública mundial. Estiveram presentes: Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância Sanitária; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Anvisa; Lúcia Paixão, Infectologista; Flávia de Jesus Silva, Secretária Municipal de Saúde de Caeté; Carlos Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, solicitando apoio integral para verificar a possibilidade de ser estudado o Decreto 44.980 , de 10 de dezembro de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir as consequências e os desdobramentos das dispensas e licenças médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir a proliferação de clínicas odontológicas em más condições sanitárias; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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