Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/04/2009 - 20/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 09h36min, com o objetivo de discutir as influências de uma possível epidemia de gripe suína sobre saúde pública mundial. Estiveram presentes: Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância Sanitária; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Anvisa; Lúcia Paixão, Infectologista; Flávia de Jesus Silva, Secretária Municipal de Saúde de Caeté; Carlos Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, solicitando apoio integral para verificar a possibilidade de ser estudado o Decreto 44.980 , de 10 de dezembro de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir as consequências e os desdobramentos das dispensas e licenças médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir a proliferação de clínicas odontológicas em más condições sanitárias; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito