Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/03/2009 - 20/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Estadual Riva, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, encaminhando cópia de Requerimento Moção de Solidariedade nº 125/2009 e do Deputado Estadual Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, convidando os membros da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater o impacto da crise econômica em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Riva e Sebastião Helvécio; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que sejam ouvidos nesta reunião para debater o Dia Internacional de Luta contra Acidentes e Doenças do Trabalho: Fernando Sette Pinheiro, Sub-Secretário do Trabalho, Emprego e Renda da SEDESE; Márcio Mussy, Gerente de Saúde do SESI; Marta Freitas, Diretora Regional de Minas Gerais da FUNDACENTRO; Edeltrudo Maldonado Moreira, Vice-Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Minas Gerais - Sintest -; Kátia Ferraz, representante do Centro de Vida Independente; Carlos Fabiano Braga, Consultor e ex-Presidente do CETER; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 29/04/2009, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito