Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/04/2005 - 07/06/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denílson Feitosa Pacheco, Promotor de Justiça, que informa sobre a instalação de inquérito civil para apurar possível desvio de recursos arrecadados com a taxa de segurança pública para fins diversos; do Sr. Erotides de Oliveira Filho, Presidente da Câmara Municipal de Frei Inocêncio, solicitando intervenção do Legislativo Mineiro junto ao governo do Estado para a criação de um pelotão da Policia Militar nesse Município. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Denílson Feitosa Pacheco e Erotides de Oliveira Filho; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento da criminalidade no Estado de Minas Gerais, especialmente na grande BH; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando a realização de audiência pública em Venda Nova para discutir a situação de violência nessa região; requerimento do Deputado Miguel Martini, solicitando a realização de audiência pública em Andradas para discutir questões de segurança pública nesse Município; requerimento do Deputado Márcio Kangussu, solicitando que seja encaminhado ofício ao Chefe da Polícia Civil de Joaíma e ao representante do Ministério Público da Comarca de Jequitinhonha requerendo que sejam tomadas providências urgentes para agilizar o processo de investigação do crime de homicídio ocorrido em Joaíma, em 08/02/2005, tendo como vítima fatal Edson Pereira de Souza; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja também convidado o Sr. Alvimar Geraldo Marinho, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas Gerais, para a reunião desta Comissão do dia 07/06/2005; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado ofício a Secretaria de Estado de Defesa Social requerendo que sejam disponibilizadas vagas para os menores infratores GRS, JFG e JTS na Superintendência de Atendimento às Medidas Sócio-Educativas – Same -, conforme decisão da Justiça de Primeira Instância da 1ª Vara da Comarca de Mariana; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/04/2013