Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a situação dos carvoeiros e donos de carvoarias da região do Serro e cidades vizinhas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Milton Evangelho dos Santos, solicitando empenho da Comissão no sentido de efetivar o processo de sua aposentadoria; do Sr. Carlos Alberto Polisel, Presidente da Câmara Municipal de Mauá/SP, encaminhando exemplar da Moção nº 40/5, de autoria do Vereador Manoel Lopes dos Santos. Estiveram presentes: Guilherme Simões Neves, Prefeito do Serro; Newton Firmino da Cruz, Prefeito de Rio Vermelho; Leonardo do Carmo Coelho, Prefeito de Serra Azul de Minas; José Augusto da Silva Neto, Prefeito de Santo Antônio do Itambé; José Paulino Fonseca Pinto, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Vermelho; Sylvio de Castro Fonseca, Supervisor Regional do IEF em Diamantina; Rubens Vargas Filho, Diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Cristina Kistemann Chiodi, Assessora Jurídica da Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Mônica Costa Chaves, advogada dos Produtores Rurais do Serro; Fernando Galvão, Promotor de Justiça. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Milton Evangelho dos Santos e Manoel Lopes dos Santos; requerimento das Deputadas Elisa Costa e Jô Moraes solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e discutir as diretrizes gerais que norteiam a política estadual de habitação, assim como a constituição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública no Município de Rio Vermelho com a presença de produtores rurais e prefeitos da região e autoridades afins com o objetivo de apresentar alternativas para outras atividades rurais que não o desmatamento da mata atlântica; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de indicação de membros da Comissão, para representantes, efetivo e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado de Minas Gerais; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 07/06/2005, não realizada