Dossiê / Processo 2005-8RO-TPA - 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-8RO-TPA

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/2005 - 20/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a situação dos carvoeiros e donos de carvoarias da região do Serro e cidades vizinhas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Milton Evangelho dos Santos, solicitando empenho da Comissão no sentido de efetivar o processo de sua aposentadoria; do Sr. Carlos Alberto Polisel, Presidente da Câmara Municipal de Mauá/SP, encaminhando exemplar da Moção nº 40/5, de autoria do Vereador Manoel Lopes dos Santos. Estiveram presentes: Guilherme Simões Neves, Prefeito do Serro; Newton Firmino da Cruz, Prefeito de Rio Vermelho; Leonardo do Carmo Coelho, Prefeito de Serra Azul de Minas; José Augusto da Silva Neto, Prefeito de Santo Antônio do Itambé; José Paulino Fonseca Pinto, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Vermelho; Sylvio de Castro Fonseca, Supervisor Regional do IEF em Diamantina; Rubens Vargas Filho, Diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Cristina Kistemann Chiodi, Assessora Jurídica da Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Mônica Costa Chaves, advogada dos Produtores Rurais do Serro; Fernando Galvão, Promotor de Justiça. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Milton Evangelho dos Santos e Manoel Lopes dos Santos; requerimento das Deputadas Elisa Costa e Jô Moraes solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e discutir as diretrizes gerais que norteiam a política estadual de habitação, assim como a constituição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública no Município de Rio Vermelho com a presença de produtores rurais e prefeitos da região e autoridades afins com o objetivo de apresentar alternativas para outras atividades rurais que não o desmatamento da mata atlântica; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de indicação de membros da Comissão, para representantes, efetivo e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado de Minas Gerais; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 07/06/2005, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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