Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/05/2004 - 26/05/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Domingos Sávio, a falta de provimento do cargo de magistrado nas comarcas mineiras e as consequências desse fato para a distribuição da justiça para a população, bem como a estrutura do Poder Judiciário no Estado, suas limitações estruturais e orçamentárias e a legislação constitucional e complementar sobre a matéria. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Bittencourt, pelo Sind-UTE, solicitando o apoio da ALMG para que se corrijam irregularidades verificadas na Prefeitura de Fervedouro. Estiveram presentes: Tibagy Sales; Carlos Augusto de Barros Levenhagen, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio, Paulo Piau e Jô Moraes, solicitando audiência com o secretário de Estado de Planejamento para discutir a situação orçamentária do Poder Judiciário e da Defensoria Publica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
13/06/2014