Dossiê / Processo 2004-9ARO-APU - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9ARO-APU

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/2004 - 26/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Domingos Sávio, a falta de provimento do cargo de magistrado nas comarcas mineiras e as consequências desse fato para a distribuição da justiça para a população, bem como a estrutura do Poder Judiciário no Estado, suas limitações estruturais e orçamentárias e a legislação constitucional e complementar sobre a matéria. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Bittencourt, pelo Sind-UTE, solicitando o apoio da ALMG para que se corrijam irregularidades verificadas na Prefeitura de Fervedouro. Estiveram presentes: Tibagy Sales; Carlos Augusto de Barros Levenhagen, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio, Paulo Piau e Jô Moraes, solicitando audiência com o secretário de Estado de Planejamento para discutir a situação orçamentária do Poder Judiciário e da Defensoria Publica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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