Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/04/2004 - 27/04/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando convidar o Procurador do Estado de Minas Gerais, Cléber Reis Grego, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a multa aplicada à Empresa GTECH do Brasil, bem como sobre o contrato celebrado entre essa Empresa e a Loteria do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Rogério Corrêa solicitando a realização de reunião para debater o processo utilizado pela Copasa para a contratação de serviços de Leiloeiro Oficial, conforme publicação no Minas Gerais de 17/03/2004; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. Carlos Calazans, Delegado Regional do Trabalho/MG solicitando os relatórios e os documentos de fiscalização trabalhista feitos pelos auditores fiscais Nelson José da Silva, Erastótenes Gonçalves e João Batista Soares Lage, nos últimos três anos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/04/2004, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/03/2013