Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes das Associações Amaaldeia e Asturies, encaminhando denúncias de degradação ao meio ambiente em loteamentos de Casa Branca; do Sr. José Fernando Coura, presidente do Sindiextra, encaminhando ofício no qual demonstra indignação ao tratamento dado pela Brumafer aos assessores do referido sindicato, por ocasião da visita àquela empresa, e solicitando visita da comissão à Mineração Rio Verde, para acompanhar as obras em andamento relacionadas ao acidente da Cava-C1.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação de Meio Ambiente da Aldeia da Cachoeira das Pedras e José Fernando Coura; pedido de adiamento de discussão; requerimento do deputado Marco Régis solicitando audiência pública na cidade de Muzambinho, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as consequências do uso de agrotóxicos na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas em Minas Gerais; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública na cidade de Sabará, para discutir com a sociedade civil eventuais danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio histórico pela extração de minério de ferro; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o PL 1337 2000 ; requerimento do deputado Anderson Adauto, solicitando audiência pública para discutir a exploração das águas minerais das cidades que compõem o circuito das águas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir, em audiência pública, a abertura das propostas da Concorrência nº 02/01; requerimento dos deputados Anderson Adauto e Edson Rezende solicitando audiência pública no dia 18/102 para tratar da exploração das águas minerais das cidades do Circuito das Águas, na Região Sul do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.