Dossiê / Processo 2001-80RO-MAR - 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-80RO-MAR

Título

80ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/12/2001 – 18/12/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes das Associações Amaaldeia e Asturies, encaminhando denúncias de degradação ao meio ambiente em loteamentos de Casa Branca; do Sr. José Fernando Coura, presidente do Sindiextra, encaminhando ofício no qual demonstra indignação ao tratamento dado pela Brumafer aos assessores do referido sindicato, por ocasião da visita àquela empresa, e solicitando visita da comissão à Mineração Rio Verde, para acompanhar as obras em andamento relacionadas ao acidente da Cava-C1.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação de Meio Ambiente da Aldeia da Cachoeira das Pedras e José Fernando Coura; pedido de adiamento de discussão; requerimento do deputado Marco Régis solicitando audiência pública na cidade de Muzambinho, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as consequências do uso de agrotóxicos na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas em Minas Gerais; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública na cidade de Sabará, para discutir com a sociedade civil eventuais danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio histórico pela extração de minério de ferro; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o PL 1337 2000 ; requerimento do deputado Anderson Adauto, solicitando audiência pública para discutir a exploração das águas minerais das cidades que compõem o circuito das águas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir, em audiência pública, a abertura das propostas da Concorrência nº 02/01; requerimento dos deputados Anderson Adauto e Edson Rezende solicitando audiência pública no dia 18/102 para tratar da exploração das águas minerais das cidades do Circuito das Águas, na Região Sul do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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