Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/11/2001 – 11/12/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2001, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ambrósio Pinto, o PLC 45 2001 , de autoria do deputado Geraldo Rezende, que institui a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro, e de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas – RQN 2396 2001 ; do Sr. Raimundo Nonato dos Santos, presidente da Associação de Moradores do Distrito de Mucuri, solicitando à Casa o desarquivamento do processo de emancipação do Distrito de Mucuri; e do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário do Iter-MG – RQN 2709 2001 .
Estiveram presentes: Benício de Assis Araújo, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Governo e Assuntos Municipais; Tadeu José Mendonça, superintendente geral da Associação Mineira de Municípios; prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores da Região do Triângulo Mineiro.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Raimundo Nonato dos Santos e Marcelo Resende de Souza; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Geraldo Rezende solicitando audiência pública em Uberlândia a fim de se constatar a viabilidade técnica favorável à criação da Região Metropolitana do Triângulo; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando seminário destinado ao debate do tema “Desenvolvimento regional (microrregião do Vale do Mucuri)”; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública envolvendo os representantes das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, do Vale do Aço e das demais regiões existentes no Estado visando à troca de experiências em prol do benefício comum e das futuras regiões metropolitanas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/11/2011, não realizada; correspondências do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 28/06/2017