Dossiê / Processo 2002-84RO-DCO - 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-84RO-DCO

Título

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/03/2002 - 13/03/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Paulo solicitando que seja convidado o Sr. Jefferson Willian da Silva Mourão, presidente da Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito – Andec –, para participar da audiência pública desta comissão que discutirá a situação dos consórcios em Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater com diversos convidados a situação dos mutuários da ex-MinasCaixa, referente à possibilidade de liquidação de dívidas e posse de documentos definitivos dos imóveis construídos ou adquiridos junto ao antigo Sistema Financeiro Habitacional; requerimento prejudicado do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados a prestar esclarecimentos os responsáveis pelos Consórcios Uniauto e Liderauto, bem como representantes da Associação dos Consorciados, Ministério Público e Procon; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Doutor Viana (não citado em ata) solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona a prestarem esclarecimentos.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 06/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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