Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/03/2002 - 13/03/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Paulo solicitando que seja convidado o Sr. Jefferson Willian da Silva Mourão, presidente da Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito – Andec –, para participar da audiência pública desta comissão que discutirá a situação dos consórcios em Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater com diversos convidados a situação dos mutuários da ex-MinasCaixa, referente à possibilidade de liquidação de dívidas e posse de documentos definitivos dos imóveis construídos ou adquiridos junto ao antigo Sistema Financeiro Habitacional; requerimento prejudicado do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados a prestar esclarecimentos os responsáveis pelos Consórcios Uniauto e Liderauto, bem como representantes da Associação dos Consorciados, Ministério Público e Procon; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Doutor Viana (não citado em ata) solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona a prestarem esclarecimentos.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 06/06/2017