Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 26/03/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Silviano Gomes da Silva, secretário municipal de Governo da Prefeitura de Governador Valadares, justificando sua ausência na reunião sobre as consequências das enchentes nas regiões leste e nordeste de Minas; do Sr. José Fernando Coura, presidente do Sindiextra, solicitando visita à Mineração Rio Verde para verificar as obras em andamento relacionadas ao acidente da Cava-C1; do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, de Santa Luzia, solicitando emprenho no sentido de aprovar um projeto de lei que proíba o corte de árvores e crie uma parceria com o DER, o DNER e Secretarias Municipais e Estaduais do Meio Ambiente, objetivando o plantio de árvores ao longo das rodovias.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Silviano Gomes da Silva e José Fernando Coura; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita à Mineração Rio Verde, em São Sebastião de Águas Claras, para verificar as obras em andamento relacionadas ao acidente da Cava-C1; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando ao Copam a suspensão do processo de licenciamento da empresa Brumafer; José Milton, solicitando audiência pública no dia 05/04/2002, para debater a instalação de antenas de telefonia celular no Município de Conselheiro Lafaiete; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública dia 05/04/2002, em Conselheiro Lafaiete, para debater a instalação de antena de telefonia celular no município; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para debater o PL 1214 2000 ; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando à Cemig informações sobre programas de desenvolvimento de fontes alternativas de energia e de incremento à eficiência energética no período compreendido entre 1998 e 2001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.