Dossiê / Processo 2002-86RO-MAR - 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-86RO-MAR

Título

86ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/03/2002 - 12/04/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 09/04/2002, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o PL 1337 2000 , de autoria do deputado Luiz Tadeu Leite, que proíbe o uso e a comercialização de produtos à base de amianto no Estado.

Estiveram presentes: Jandira Maciel, coordenadora de Saúde do Trabalho; Guilherme Ribeiro Câmara, da Câmara Técnica de Saúde do Trabalho do Conselho Estadual de Saúde; Odair Santos Júnior, da Câmara Técnica de Meio Ambiente, Saneamento e Saúde e de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Agostinho Silveira solicitando a convocação da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para ouvir pescadores amadores e cidadãos preocupados com a possibilidade de reabertura da pesca predatória nos Rios de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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