Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/04/2002 – 19/06/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1974 2002 , que consolida a legislação tributária do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Paulino Cícero de Vasconcellos, presidente da Ruralminas, encaminhando relação nominal, localização, município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente, em atendimento à Constituição Estadual. Estiveram presentes: Geraldo José Gomes, secretário-adjunto de administração tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Lindomar Antônio Lopes, assessor e representante do Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cláudio de Paiva Ferreira, superintendente de Industrialização e representante do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo; Agnaldo Diniz Filho, diretor-presidente da Companhia de Fiação e Tecidos Cedro-Cachoeira; Marcos Afonso Marciano de Oliveira, diretor da Superintendência de Legislação Tributaria da Secretaria da Fazenda; representantes da Associação Mineira dos Produtores de Algodão – Amipa -, do Sindicato das Indústrias de Malha de Minas Gerais – Sindimalha-MG -, do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado de Minas Gerais, da Cotonifício Dimavi, da Velutex Ltda., da Companhia de Tecidos Santanense, do Indi, da Companhia de Fiação e Tecelagem de Divinópolis, da companhia Fabril Mascarenhas e da Companhia Têxtil São Joanense. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulino Cícero de Vasconcellos; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
23/02/2015