Dossiê / Processo 2002-86RO-PAA - 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-86RO-PAA

Título

86ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/04/2002 – 19/06/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1974 2002 , que consolida a legislação tributária do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Paulino Cícero de Vasconcellos, presidente da Ruralminas, encaminhando relação nominal, localização, município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente, em atendimento à Constituição Estadual. Estiveram presentes: Geraldo José Gomes, secretário-adjunto de administração tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Lindomar Antônio Lopes, assessor e representante do Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cláudio de Paiva Ferreira, superintendente de Industrialização e representante do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo; Agnaldo Diniz Filho, diretor-presidente da Companhia de Fiação e Tecidos Cedro-Cachoeira; Marcos Afonso Marciano de Oliveira, diretor da Superintendência de Legislação Tributaria da Secretaria da Fazenda; representantes da Associação Mineira dos Produtores de Algodão – Amipa -, do Sindicato das Indústrias de Malha de Minas Gerais – Sindimalha-MG -, do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado de Minas Gerais, da Cotonifício Dimavi, da Velutex Ltda., da Companhia de Tecidos Santanense, do Indi, da Companhia de Fiação e Tecelagem de Divinópolis, da companhia Fabril Mascarenhas e da Companhia Têxtil São Joanense. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulino Cícero de Vasconcellos; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

23/02/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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