Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação disciplinar e a segurança nas escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joaquim José de Souza, prefeito do Município de Mar de Espanha, comunicando a contratação de profissionais para atuar na área da cultura; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando apoio na continuidade do projeto A Caminho da Cidadania; do Sr. Vilmar Serafim de Brito, presidente da Câmara Municipal de Frei Inocêncio, de vereadoras de Iturama, Gisélia Maria de Freitas Miranda e Eva Souza Miranda, e dos professores Élio Nogueira e Carmem Lúcia da Silva Júlio, solicitando apoio da comissão ao reajuste salarial e ao plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Manoel Conegundes, subsecretário de Direitos Humanos; Maria Stela do Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento da Educação; Jacy de Abreu, superintendente-geral da Polícia; Miriam Assunção e Lima, major da Polícia Militar; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Iedir Bambirra, presidente da Faspa; Renata Silva Coutinho, presidente da UCMG; Tiago Franco, presidente da Umes; Luiz de Carlos Ferraz, assessor do deputado Ronaldo Vasconcellos, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal; Ieda Tomazzi, assessora do vereador Léo Burguês, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Joaquim José de Souza, Adalto Antônio Gonçalves, Vilmar Serafim de Brito, Gisélia Maria de Freitas Miranda, Eva Souza Miranda, Élio Nogueira e Carmem Lúcia da Silva Júlio; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando envio de ofício ao governador e ao secretário de Estado de Educação, no sentido de que sejam tomadas providências para a continuidade do projeto A Caminho da Cidadania; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.