Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/04/2002 – 09/04/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 02/04/2002, às 15h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, o problema relacionado com a demarcação do limite entre os Municípios de Cristiano Otoni e Conselheiro Lafaiete, à altura aproximadamente do km 638,8 da Rodovia BR-040, onde se localiza a histórica “Fazenda dos Macacos”.
Estiveram presentes: Pe. Henrique Batista do Nascimento, prefeito de Cristiano Otoni; Hamilton Fernandes Guimarães, assessor jurídico do prefeito de Cristiano Otoni; Breno Esteves Lasmar, assessor jurídico do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Eugênio Ângelo Arreguy Amado e Paula Adriana Massara, geógrafos.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Marco Regis solicitando audiência pública para debater os serviços de recepção e retransmissão dos canais das geradoras de televisão instaladas no Estado com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública em Montes Claros para discutir com autoridades locais o PLC 51 2002 .
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 11/04/2017