Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/03/2002 – 03/04/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, adoção de tecnologias que possibilitem verificar a adulteração de gasolina nos pontos de combustíveis, à semelhança do que já ocorre com o álcool.
Estiveram presentes: Soraya Naffah Ferreira e Antônio Osmar Alves, respectivamente, coordenadora dos Projetos Fiscais e gestor do Projeto Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda; Robson José de Cassia Franco Afonso, pesquisador e coordenador do Setor de Análise Química do Cetec; Antônio de Pádua Silva, presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos de Minas Gerais - Sindfisco-MG; Paulo Miranda Soares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - Minaspetro; e Arysio Nunes dos Santos, diretor-presidente da GDS - Tecnologia de Sistemas Ltda.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 06/06/2017