Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 23/04/2002, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o PL 1214 2000 , de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre o acesso a recursos energéticos nativos e seus produtos derivados, e a proteção ao conhecimento tradicional a eles associados no território de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Henri Aaron Dadoun, assessor da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e coordenador da Rede Mineira de Biotecnologia e Bioensaios; Edna Dias Carvalho, assessora jurídica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; Sérgio Mário Regina, assessor técnico da Diretoria da Epamig para assuntos de Meio Ambiente e Recursos Naturais; Edson Silva, supervisor de Propriedade Intelectual; Sidney Parentoni, pesquisador na área de Recursos Genéticos, e José Hamilton Ramalho, chefe de Comunicação e Negócio, todos representantes da Embrapa Sete Lagoas; Sérgio Cabral, da Amda.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia da Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.