Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/09/2001 – 23/10/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 32 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, as propostas e os projetos desenvolvidos pelos Núcleos de Criminologia dos Estabelecimentos de Ensino Superior de Direito do Estado.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Associação Pais para Sempre, desta Capital, encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, presidente do STF, em homenagem ao Dia das Crianças, e comunicação dessa associação de que foi criado o “Diploma de mérito ao respeito parental”, que será entregue, anualmente, no dia 12/10, a personalidades, entidades, operadores do direito e pais, em reconhecimento ao trabalho e à postura de respeito ao direito de convivência de pais e filhos de casais separados.
Estiveram presentes: Gilvan Alves Franco, procurador de justiça; Arquimedes Bruno de Paula, professor e representante da Fadivale; Daniela Tonholi e Felipe Martins Pinto, da PUC Minas; Líbero Cristiano, professor de Unaí; e Orivaldo Lucas Capanema, professor de Unaí.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para debater irregularidades verificadas durante visita à Delegacia de Tóxicos da Capital; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando visita à Secretaria de Estado da Casa Civil para tratar da agilização dos processos de indenização das pessoas que foram torturadas durante o regime militar; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando envio de ofício ao presidente da OAB-MG, pedindo sugestões no sentido de viabilizar a remuneração dos serviços de assistência judiciária prestada pelos acadêmicos das Faculdades de Direito do Estado nas penitenciárias e demais unidades prisionais mineiras; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita ao Tribunal de Justiça para tratar da questão relativa ao Sistema Carcerário do Estado; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando sejam formulados votos de congratulações à Empresa Precon Industrial S.A. pela 155ª posição no ranking das 400 maiores empresas de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Edson Rezende (não citado em ata) solicitando que seja enviado à comissão o PLC 44 2001 , para apreciação e parecer.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 02/08/2017