Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo, Gustavo Corrêa, Inácio Franco, Marília Campos e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater os impactos do Decreto 46933 2016, que institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem, em especial no que se refere aos prazos e requisitos para análise dos licenciamentos que já tramitam no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema - (RQC 6057 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada visita aos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – para tratar das normativas e dificuldades enfrentadas pelos produtores do estado para obtenção de crédito junto às instituições financeiras, que passaram a exigir, para tal fim, documentos relativos à outorga ambiental, que não são exarados em tempo compatível com a necessidade dos produtores (RQC 6058 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – com a finalidade de discutir o enquadramento da importação de resíduos produzidos pela empresa Rhodia, em Cubatão-SP, à luz do Artigo 12 da Lei 13796 2000, como capaz de oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente (RQC 6059 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia para discutir a retomada das atividades da mineradora Samarco no município de Mariana – com emenda do deputado Gustavo Corrêa substituindo a expressão audiência pública pela expressão audiência de convidados (RQC 6060 2016); comunicação de matéria conclusiva.