Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/05/2016 - 08/06/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências, solicitando a recuperação de um trecho de 27km da Rodovia MG-230, que liga o Município de Patrocínio ao Município de Serra do Salitre e que se encontra em estado precário, em virtude de contrapartida assumida pelo governo do Estado com a Vale Fertilizantes, firmado em termo de compromisso para a realização do Projeto Salitre, no Alto Paranaíba, mas que ainda não foi executada (RQC 6161 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de discutir a retomada das atividades da mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 6162 2016).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/06/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/08/2023