Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Joaquín Molina, representante no Brasil da Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial de Saúde, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM); de Priscila Cândido Ubriaco de Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM); de Ana Paula de Ávila Pinto, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em resposta ao RQN 3311 2015 (Of. 3757 2015 SGM); de Associação Brasileira de Enfermagem – Aben –, Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten –, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG –, Movimento Popular da Saúde – Mops, Movimento Enfermeiros em Luta – MEL –, Federação dos Empregados em Estabelecimento e Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais – Feessemg –, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg –, Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde, Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde de Belo Horizonte e Região – Sindeess, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel –, Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino – Sindifes –, encaminhando carta de apresentação do Fórum Mineiro de Enfermagem – FME.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Associação Brasileira de Enfermagem – Aben –, Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten –, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG –, Movimento Popular da Saúde – Mops, Movimento Enfermeiros em Luta – MEL –, Federação dos Empregados em Estabelecimento e Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais – Feessemg –, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg –, Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde, Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde de Belo Horizonte e Região – Sindeess, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel –, Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino – Sindifes; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência de convidados, com o governador do Estado e representantes das associações de diabetes, para debater a redução dos tributos sobre insumos críticos ao tratamento do diabético (RQC 5903 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que a Vigilância Sanitária vistorie as obras do Hospital Regional de Betim e verifique o cumprimento da legislação pertinente (RQC 5906 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater denúncia de suposto erro médico que vitimou, em 18/12/2015, G E G N, Cel. PM psicóloga, internada no Hospital Madre Teresa para realizar exames em vista de possível – angina – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que seja substituída a expressão – seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater – pela expressão – seja enviado ao Conselho Regional de Medicina pedido de providências com vistas a averiguar – (RQC 5908 2016 – contém informação pessoal sensível); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, para debater a situação da saúde pública em Minas Gerais (RQC 5980 2016); comunicação de matéria conclusiva.