Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 142 2015), com o objetivo de realizar audiência pública para debater as demandas e dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lourdes Aparecida Machado, 1ª diretora de Comunicação e Informação do Sistema Único de Saúde - SUS; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SindSaúde-MG; Marta de Freitas, diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Sávio Moreira Possas, assessor da Diretoria Assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemg -; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - SindPúblicos; Antônio Francisco da Silva, orientador sindical da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - Fesempre.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a respeito da destinação do lixo hospitalar e do lixo comum no Estado de Minas Gerais (RQC 129 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informação sobre a incidência de câncer no Município de Campo Belo em comparação com a média estadual e nacional e sobre as possíveis causas da doença na região (RQC 1571 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado manifestação de protesto pelo falecimento da senhora Enildes Aparecida da Silva, decorrente do não fornecimento do medicamento Xeloda 500 mg, que havia sido solicitado há mais de 30 dias e era imprescindível para seu tratamento (RQC 1573 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente do Senado Federal para apresentar propostas e debater as questões referentes ao apagão da saúde no Brasil (RQC 1574 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente da Câmara dos Deputados para apresentar propostas e debater as questões referentes ao apagão da saúde no Brasil (RQC 1575 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, as ações em favor das pessoas com deficiência, a inclusão social e a acessibilidade desenvolvidas pelo Museu de Ciências Morfológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - (RQC 1576 2015); requerimento do deputado Duate Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater os reflexos, para o Estado e os municípios, da nova redação dada pela Emenda à Constituição 86 2015, ao inciso I do parágrafo 2º do Artigo 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde (RQC 1577 2015).