Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 3694 2015), realizar audiência de convidados, para debater a proposta de utilização da Área de Proteção Ambiental - APA - Fazenda Capitão Eduardo pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à luz do PL 2152 2015, que propõe a revogação da Lei 13958 2001.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Aluísio Rocha Moreira, chefe da Divisão de Empreendimentos Habitacionais da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel; Nildo Faroni, diretor de Habitação da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel; João Luiz dos Santos, presidente da Associação do Bairro Capitão Eduardo; Gastão Barbosa, membro do Conselho de Saúde da Regional Nordeste. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Aluísio Rocha Moreira, Nildo Faroni, João Luiz dos Santos e Gastão Barbosa.

Inclui: resultado da reunião; ata.