Dossiê / Processo 2005-9BRE-APU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-9BRE-APU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/09/2005 - 28/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: ofício do Sr. Juliano Abrantes Rodrigues, juiz de direito, encaminhando cópia da ata de Instalação da Comarca de Martinho Campos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater as possibilidades de regulamentação das comunidades terapêuticas e os serviços de atenção aos dependentes químicos e o seu relacionamento com o Poder Público; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para avaliar a divisão da Cemig, conforme exigência da Aneel; a lista de presença.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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