Dossiê / Processo 2003-9ARE-SAU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-9ARE-SAU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/09/2003 - 09/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/10/2003, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a matéria relacionada com o Programa Saúde Família. Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde; Carlos Eduardo Sampaio Fonseca, Presidente da Associação dos Médicos de Saúde da Família; Helena Magalhães, do Conselho Regional de Nutrição; Paulo Prazeres, do Conselho Regional de Psicologia; Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, do Conselho Regional de Farmácia; Roges Carvalho Santos, do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Carlos Pimenta solicitando audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Administração Pública para analisar a situação do Hospital da Baleia, que vem passando por grandes dificuldades administrativas e financeiras; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que sejam enviados ofícios aos Secretários de Estado e Municipal da Saúde de Belo Horizonte, no sentido de que seja dada atenção especial ao Hospital da Baleia, que tem passado por grandes dificuldades, sendo anunciada, inclusive, a suspensão dos procedimentos ambulatoriais; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja encaminhado requerimento à Secretaria de Estado da Saúde, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas supostas irregularidades nas contas da saúde ocorridas no Município de Bicas, conforme documentação apresentada; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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