Dossiê / Processo 2007-9RE-SAU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-9RE-SAU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/08/2007 - 05/09/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a dificuldade dos Municípios que não contam com trabalhos de médicos legistas, obter informações sobre a demora no atendimento de pedidos de autópsia e a dificuldade do médico legista para realização do trabalho com a falta do auxiliar de necropsia. Estiveram presentes: José Mauro de Moraes, Diretor do Instituto Médico Legal; Anderson Muzzi, Chefe de Perícias no Morto do IML; Roberto Santos, 2º-Secretário do Conselho Municipal de Saúde; Raquel Muniz, Médica em Montes Claros e Diretora da Funorte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 2 requerimentos do Deputado Ruy Muniz solicitando: (1) remessa de ofícios ao Secretário de Estado de Defesa Social, pedindo o envio a esta Casa de projeto de lei que crie o cargo de Técnico em Necropsia no quadro da Polícia Civil, a realização de concurso tão logo o cargo seja criado, com a abertura de aproximadamente 16 vagas para o IML de Belo horizonte e de 150 vagas para os postos do IML no interior de Minas; (2) a contratação dos profissionais diante da deficiência de pessoal no IML de Belo Horizonte (8 Assistentes Sociais, 10 Agentes Administrativos, 2 Enfermeiros, 16 Técnicos em Necropsia para o IML de Belo Horizonte)

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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