Dossiê / Processo 2004-9RO-FFO - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9RO-FFO

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/04/2004 - 12/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Júlio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez, da Caixa Econômica Federal – CEF -, notificando a liberação de recursos para o IMA; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, notificando a liberação de recursos destinados à Copasa; da Sra. Vera Lúcia Freitas Luzia, presidente do Sindicato Varejista de Ituiutaba, solicitando empenho da comissão junto ao governador para que se revogue a lei que criou a Taxa de Incêndio e para que se parcele e diminua o valor do ICMS sobre autopeças e medicamentos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Vera Lúcia Freitas Luzia; pedido de diligência à Secretaria de Planejamento e Gestão do PL 1005 2003 para que se manifeste sobre a repercussão financeira e orçamentária da aprovação do mesmo; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando ao Secretário da Fazenda informações sobre o contrato firmado entre o Estado e o Banco Itaú; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública desta comissão para discutir cortes no orçamento do Estado na ordem de R$ 80 a 100 milhões determinados pelo Governador; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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