Dossiê / Processo 2004-9RO-PAA - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9RO-PAA

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/04/2004 - 27/04/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2004, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Nélio Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - RQN 2158 2004 -; da Sra. Maria Amalia Arantes referente à CPI do Café. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Sra. Maria Amalia Arantes; requerimento do Deputado Gil Pereira e Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o reenquadramento dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte – Simples -; requerimento do Deputado Gil Pereira e Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Projeto Jaíba, na região do Norte de Minas, para verificar in loco" a situação dos produtores rurais; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir o "PL 1207 2003 , de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a situação atual e as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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