Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/04/2004 - 27/04/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2004, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Nélio Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - RQN 2158 2004 -; da Sra. Maria Amalia Arantes referente à CPI do Café. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Sra. Maria Amalia Arantes; requerimento do Deputado Gil Pereira e Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o reenquadramento dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte – Simples -; requerimento do Deputado Gil Pereira e Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Projeto Jaíba, na região do Norte de Minas, para verificar in loco" a situação dos produtores rurais; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir o "PL 1207 2003 , de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a situação atual e as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/06/2013