Dossiê / Processo 2004-9RO-MAR - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9RO-MAR

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2004 - 07/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 46 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 09h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Ronaldo, os danos ambientais que vêm afetando o lago de Três Marias, com a destruição de nascentes e a retirada de matas ciliares. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Alves de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Sabará e Santa Luzia – Metabase -, encaminhando abaixo-assinado de trabalhadores que requerem das autoridades competentes o funcionamento da Mina Capão Xavier; do Sr. José Eugênio de Oliveira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Lavras, solicitando apoio da comissão para que os recursos provenientes da multa aplicada ao Consórcio da Hidrelétrica do Funil sejam destinados a entidades locais prejudicadas pela mortandade de peixes nessa usina. Estiveram presentes: Leandro Martinez de Castro, promotor de justiça e coordenador das Promotorias de Justiça Integrantes das Sub-bacias do Rio São Francisco e dos Rios Urucuia e Paracatu; Bárbara Johnsen, secretária de Meio Ambiente do Município de Três Marias; Antônio Procópio Sampaio Rezende e Ronei Neves dos Santos, gerente de programas e de ações ambientais e engenheiro de planejamento hidroenergético da Cemig, respectivamente; Hélio Takara, gerente do Departamento Químico da Companhia Mineira de Metais; José Fernando Coura e Ricardo Castilho, respectivamente presidente do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral da Fiemg e assessor do Sindiextra; Raimundo Ferreira Marques, presidente da Federação dos Pescadores de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Alves de Oliveira e José Eugênio de Oliveira; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando realizar reunião para discutir o PL 984 2003 , de sua autoria; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando visita às instalações do Parque das Águas de Caxambu para verificar in loco suas condições atuais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

23/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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