Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, questões relacionadas aos resíduos de indústrias mineiras. Estiveram presentes: Ilmar Bastos, Subsecretário de Gestão Integrada da Semad; Bruno de Matos Texeira, Engenheiro Ambiental da Semad; Paula Santana Diniz, Engenheira Química; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI -, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Afrânio Lúcio de Vasconcelos, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Preservação da Qualidade de Vida e Ecologia - DEPQVE -; Pedro Parizzi, Consultor Legislativo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos de denúncia de crimes ambientais, por irregularidades nos procedimentos da operação dos Depósitos de Resíduos Individuais sem licença de instalação e operação na unidade da Indústria Tiph, no Município de Alfenas; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Belo Oriente, em conjunto com a Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, para debater o plano de construção do aeroporto da Usiminas e as possíveis consequências da obra no que se refere aos transportes e ao meio ambiente; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Fábio Avelar e Wander Borges, solicitando que seja agendada reunião com a Diretoria da Copasa, para encaminhar as sugestões colhidas na audiência pública ocorrida no dia 11/05/2009, acerca da construção da Estação de Tratamento de Esgoto Central, no Município de Coronel Fabriciano; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Ilmar Bastos Santos, para expor sobre a situação ambiental das avenidas do Município de Itaúna e a dificuldade de ligação de energia elétrica nestas; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os resultados da Expedição do Projeto Manuelzão, ao longo do Rio das Velhas, denominada Festivelhas; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Sávio Souza Cruz e Irani Barbosa, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pedindo a adoção de medidas para que a estocagem provisória dos resíduos sólidos se dê em prazo definido, volume máximo autorizado e que estabeleça condições de armazenamento como condicionantes do licenciamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião; a ordem do dia da reunião de 19/05/2009, não realizada