Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-9RO-MAD - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-9RO-MAD

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/03/2007 - 03/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, questões relacionadas aos resíduos de indústrias mineiras. Estiveram presentes: Ilmar Bastos, Subsecretário de Gestão Integrada da Semad; Bruno de Matos Texeira, Engenheiro Ambiental da Semad; Paula Santana Diniz, Engenheira Química; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI -, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Afrânio Lúcio de Vasconcelos, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Preservação da Qualidade de Vida e Ecologia - DEPQVE -; Pedro Parizzi, Consultor Legislativo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos de denúncia de crimes ambientais, por irregularidades nos procedimentos da operação dos Depósitos de Resíduos Individuais sem licença de instalação e operação na unidade da Indústria Tiph, no Município de Alfenas; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Belo Oriente, em conjunto com a Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, para debater o plano de construção do aeroporto da Usiminas e as possíveis consequências da obra no que se refere aos transportes e ao meio ambiente; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Fábio Avelar e Wander Borges, solicitando que seja agendada reunião com a Diretoria da Copasa, para encaminhar as sugestões colhidas na audiência pública ocorrida no dia 11/05/2009, acerca da construção da Estação de Tratamento de Esgoto Central, no Município de Coronel Fabriciano; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Ilmar Bastos Santos, para expor sobre a situação ambiental das avenidas do Município de Itaúna e a dificuldade de ligação de energia elétrica nestas; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os resultados da Expedição do Projeto Manuelzão, ao longo do Rio das Velhas, denominada Festivelhas; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Sávio Souza Cruz e Irani Barbosa, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pedindo a adoção de medidas para que a estocagem provisória dos resíduos sólidos se dê em prazo definido, volume máximo autorizado e que estabeleça condições de armazenamento como condicionantes do licenciamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião; a ordem do dia da reunião de 19/05/2009, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação