Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, questões relativas aos bens minerais sociais de aplicação direta na construção civil, tais como areia, cascalho, brita e argila.

Estiveram presentes: Engenheiros Luiz Antônio Fontes Castro e Newton Reis de Oliveira Luz, respectivamente, Superintendente de Mineração e Metalurgia e Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Elói Azaline Máximo, Analista Ambiental, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Marcelo Alves Santiago, Presidente da Amebrita e Britadora Santiago; Ralph Luiz Perrupato, Presidente do Sindicato das Indústrias da Cerâmica para Construção e Olaria no Estado de Minas Gerais - Sindicer.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.