Dossiê / Processo 2003-9RO-TCO - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-9RO-TCO

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2003 - 27/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, esclarecimentos sobre a pavimentação da Rodovia MG-347 que liga o Município de Maria da Fé ao Município de Cristina, no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 53 2003 , RQN 347 2003 , RQN 264 2003 , RQN 263 2003 , RQN 191 2003 , RQN 267 2003 e RQN 355 2003 . Estiveram presentes: Haroldo Carlos da Costa e Dr. Geraldo Campos Valadão, respectivamente Diretor de Construção e Assessor da Diretoria-Geral do DER-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando ao órgão competente a revitalização da rodovia MG-164, entre Itapecerica e o entroncamento com a MG-050, a recuperação e a sinalização da MG-332, no trecho entre as BRs 265 e 381 e o asfaltamento da MG 457, de Bom Jardim de Minas à divisa do Estado do Rio de Janeiro; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando ao Secretário de Transportes e Obras Públicas a estadualização da BR 383, que liga Maria da Fé a Cristina; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que o Diretor da 6ª Unit seja incluído na relação de convidados em requerimento aprovado do Deputado Laudelino Augusto; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que sejam convidados os Prefeitos de Maria da Fé e Cristina, os engenheiros das respectivas Prefeituras, o Diretor-Geral do DER-MG, o Engº. do DER/Itajubá, o Presidente da Comig e os Diretores das Empresas Global Engenharia e Eneplan Projetos e Consultoria para participarem de reunião desta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas na construção da MG-347; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando à Comig a relação de todos os convênios firmados na última gestão, que envolvam a construção de estradas e outras obras, citando os conveniados, objeto, valores, prazo de execução e data de publicação do extrato do convênio, requerimento do Deputado Gil Pereira, em que solicita a realização de reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta da oferta de voos na região Centro-Oeste, especialmente de Divinópolis/São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação