Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Rafael solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a definição de regras justas e equânimes para a obtenção junto ao Detran/MG de credenciamento para funcionamento de Clínicas de Psicologia e Medicina do Trânsito, Auto-Escolas e de Serviços de Despachantes; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que os Presidentes de todos os DER Brasileiros sejam convidados para participar da reunião da Comissão que debaterá a formação de um movimento em defesa da destinação e aplicação dos recursos da Cide na recuperação da Malha Rodoviária; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião