Dossiê / Processo 2004-9RO-TCO - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9RO-TCO

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/04/2004 - 10/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Rafael solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a definição de regras justas e equânimes para a obtenção junto ao Detran/MG de credenciamento para funcionamento de Clínicas de Psicologia e Medicina do Trânsito, Auto-Escolas e de Serviços de Despachantes; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que os Presidentes de todos os DER Brasileiros sejam convidados para participar da reunião da Comissão que debaterá a formação de um movimento em defesa da destinação e aplicação dos recursos da Cide na recuperação da Malha Rodoviária; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação