Dossiê / Processo 2004-9RO-SEP - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9RO-SEP

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/05/2004 - 11/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam acrescentados nomes à lista de convidados da reunião que discutirá o PL 135 2003 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Dr. Sidnei Ponce, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberaba, requerendo informações sobre a situação penal de todos os indivíduos condenados que se encontram atualmente na cadeia pública dessa cidade, incluindo-se a data da condenação, o total da pena cominada e a data de início do cumprimento da mesma; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviada manifestação de aplauso a policiais civis que servem no Município de Alfenas pela participação na apuração do homicídio do Sr. Maurício Monfardini, Tenente da Polícia Militar, ocorrido em abril de 2004, requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Sargento Rodrigues e Deputadas Ana Maria e Maria Tereza Lara, solicitando que seja agendada audiência com o Governador do Estado para que conheça a proposta da Universidade Vale do Rio Verde – UninCor - com relação à substituição da penitenciária de Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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