Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/05/2004 - 11/05/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam acrescentados nomes à lista de convidados da reunião que discutirá o PL 135 2003 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Dr. Sidnei Ponce, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberaba, requerendo informações sobre a situação penal de todos os indivíduos condenados que se encontram atualmente na cadeia pública dessa cidade, incluindo-se a data da condenação, o total da pena cominada e a data de início do cumprimento da mesma; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviada manifestação de aplauso a policiais civis que servem no Município de Alfenas pela participação na apuração do homicídio do Sr. Maurício Monfardini, Tenente da Polícia Militar, ocorrido em abril de 2004, requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Sargento Rodrigues e Deputadas Ana Maria e Maria Tereza Lara, solicitando que seja agendada audiência com o Governador do Estado para que conheça a proposta da Universidade Vale do Rio Verde – UninCor - com relação à substituição da penitenciária de Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
15/04/2013