Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/--/2004 - 24/06/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Zezé Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Caeté, encaminhando cópia do Projeto de Implantação de Caps-I para o Município de Caeté. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Zezé Oliveira; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater o PL 1548 2004 , de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado; a pauta e a ordem do dia das reuniões de 09/06/2004, 03/06/2004 e 27/05/2004, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
09/05/2013