Dossiê / Processo 2004-9RO-TPA - 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-9RO-TPA

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/2004 - 04/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Marília Campos, a ocorrência no Estado de acidentes de trabalho causados por prensas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Vedovato, Presidente da Fiat do Brasil; do Sr. Hipérides Ateniense, Diretor Adjunto do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. Estiveram presentes: Carlos Calazans, Delegado Regional do Trabalho/MG; Francisco Teixeira da Costa, Chefe da Seção de Segurança e Saúde da DRT/MG; Sônia Toledo Gonçalves, Procuradora do Trabalho; Marcelino Orozimbo da Rocha, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas; João Alves de Alves, Diretor da Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de MG; Marta Freitas, Presidente da Fundacentro; Jader Bernardo Campomizzi, 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Vedovato e Hipérides Ateniense; pedido de adiamento de pauta; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja adiada a votação do RQN 2679 2004 ; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, em que requer seja elaborado um anexo à Norma Regulamentadora nº12, disciplinando os mecanismos de proteção em prensas e similares, de observância obrigatória por todos os empregadores; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião para obter esclarecimentos sobre o funcionamento da loteria denominada Totobola, em Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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