Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Gustavo Valadares, comunicando sua ausência no período de 22/09 a 03/10/2003, para tratar de assuntos de interesse particular; do Sr. Pauliran Resende, Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, justificando a ausência do Diretor à reunião do dia 19/09/2003; da Sra. Elbe Brandão, Secretária de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, indicando o Sr. Argemiro Prates Amaral para representá-la em audiência pública; do Sr. José Geraldo de Azevedo Lima, Ten. Cel. PM Secretário-Executivo da Cedec/MG, justificando sua ausência a reunião realizada em 19/09/2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da República e ao Ministro da Integração Social requerendo que se estenda o semi-árido para todos os Municípios da Sudene no Estado; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado ofício à Defesa Civil da União reiterando o pleito de Minas Gerais a fim de perfurar e equipar poços, fazer a distribuição de água e construção de pequenas barragens e (II) que seja enviado ofício ao Governador para aditar o convênio Governo/Copasa de mais seis milhões de reais para perfurar e equipar poços e proceder à distribuição de água; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e Ação Social para debater a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Marília Campos, Padre João e Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, para debater o acesso ao vestibular de estudantes com baixo poder econômico, em especial daqueles oriundos de cursos pré-vestibulares; requerimento dos Deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja encaminhado ofício à Telemar requerendo a manutenção do Museu do Telefone em Minas Gerais em virtude de rumores de sua transferência para o Rio de Janeiro, e ainda viabilizar para que o museu esteja em local de fácil acesso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a ordem do dia da reunião de 02/10/2003, não realizada; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 25/09/2003, não realizada