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Title
Date(s)
- 14/04/2010 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 8 folhas
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Name of creator
Administrative history
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Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Cadeia Pública do Município Itajubá, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 14/04/2010, às 8 horas, com o objetivo de averiguar supostas violações aos direitos humanos ocorridas na cadeia pública de Itajubá. Estiveram presentes: Carlos Alfredo Sales, Diretor-Geral do Presídio de Itajubá; João Vitor da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Itajubá; Jorge Reno Mouallem, Prefeito de Itajubá; Nilton Gonçalves de Almeida, Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Itajubá; Selmo Sila de Souza, Juiz de Direito; Otávio de Almeida Cabral, Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajubá, Cícero Dias Rebelo, Coordenador da Defensoria Pública de Itajubá; Denise Fernandes, advogada, 1ª-Secretária do Conselho da Comunidade de Itajubá; Dorothy Janet Barr, advogada da Pastoral Carcerária; representantes da Pastoral Carcerária de Itajubá. Inclui: o resultado; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 21/11/2012