Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 25/09/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Boletim Informativo do Tribunal de Contas da União, de 02/092002; do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias dos convênios que menciona e dos extratos publicados no Minas Gerais de 06/07/2002 e 02/08/2002; do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social, destinados ao Projeto Revisão do Benefício de Prestação Continuada – 3ª etapa; do Sr. Rinaldo Junqueira de Barros, secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a liberação de recursos do convênio com o Sindicato Rural de Uberlândia.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia 18/09/2002, não realizada.