Dossiê / Processo 2002-90RO-MAR - 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-90RO-MAR

Título

90ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2002 - 14/05/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/05/2002, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Silveira, a situação da pesca amadora e profissional em nosso Estado.

Estiveram presentes: César Augusto Estanislau, diretor-geral de Pesca e de Monitoramento e Controle do Instituto Estadual de Floresta; William Bertozzi Dornas, diretor de Náutica do Náutico de Três Marias Iate Clube; Aley Gomes de Lagos Ferreira, capitão da Polícia Militar; Waldir dos Reis, presidente do Caiçara Clube de Pesca; Ronaldo Malard, presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Agostinho Silveira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação da pesca profissional no Estado; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando envio de ofício ao diretor-geral do IEF, para que promova reunião de instalação do Conselho Estadual da Pesca no âmbito desta comissão, conforme previsto na Lei 14181 2002 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador, pedindo empenho no sentido de voltar a vigorar a alínea C-B3, inciso II, art. 6º, do Decreto 38744 1977 , para que se considere válida a pesca profissional temporária no período que vai da data deste pedido de alteração até a regulamentação da lei; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa ; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados