Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Adolfo Paulo Bicalho Lana, presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria, solicitando que a Vigilância Sanitária avalie e tome providencias em relação ao Centro de Saúde São Francisco. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício da Comissão ao Secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia relativa à cobrança de atendimentos médicos efetuados pelo SUS no Município de Braúnas e que sejam tomadas providências; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício à Vigilância Sanitária de Minas Gerais, pedindo providências quanto à não-observância da prática de alojamento conjunto nas maternidades de Belo Horizonte, fato este detectado em pesquisa desenvolvida no Centro de Saúde São Francisco - Distrito Sanitário Pampulha, trazida ao conhecimento desta Comissão pelo presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, informando-lhe sobre correspondência do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, prefeito de Varginha, relativa ao não-pagamento dos atendimentos que vêm extrapolando o teto financeiro desse município, solicitando providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.