Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar o RQN 2627 1998 e ouvir representantes do Bemge, do Banco do Brasil S.A. e da Receita Federal, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre a restituição do Imposto de Renda.

Estiveram presentes: Cristiane Magalhães Teixeira Brant, superintendente de Tarifas, Serviços e Canais do Bemge; Maria Cristina Roza da Costa, superintendente da Receita Federal de Minas Gerais; Mônica Alves Mourão, chefe de arrecadação do Banco do Brasil S.A.; Antônio Francisco de Lima Neto, superintendente adjunto estadual do Banco do Brasil S.A.; Mirtes Maria Gualberto Cintra, assistente tecnológico do Bemge; e Rogério Oliveira da Silva, gerente da Agência Santo Agostinho do Banco do Brasil S.A..

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; justificação ao requerimento; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja ouvido na presente reunião o Sr. Antônio Francisco de Lima Neto, superintendente adjunto estadual do Banco do Brasil S.A.; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.