Dossiê / Processo 1998-93RO-DCO - 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-93RO-DCO

Título

93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/06/1998 – 30/06/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o PL 1517 1997 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado José Militão, encaminhando denúncia contra a Associação dos Servidores Civis do Brasil – ASBC, em que é solicitado o empenho desta comissão para a solução dos problemas enfrentados pelos servidores dessa associação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidos por esta comissão os Srs. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e Geraldo Magela Pinto Garcia, presidente do Bemge e superintendente da Receita Federal respectivamente; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião desta comissão convidando os representantes da Câmara dos Deputados, da Caixa Econômica, dos construtores e dos financiadores privados, para discutirem acerca da inadimplência e de possíveis soluções para os mutuários em atraso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 29/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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