Dossiê / Processo 1998-92RO-DCO - 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-92RO-DCO

Título

92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/06/1998 – 24/06/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas
Bibliográfico, 28 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do Brasil – ASCB –, que discorrerá sobre as novas medidas adotadas por essa associação, especialmente no que se refere à suspensão de benefícios dos associados bem como sua forma de atuação.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Instituto de Educação de Minas Gerais – IEMG –, em que convida os membros desta comissão para participarem da comemoração dos 90 anos de suas atividades educacionais.

Esteve presente: Venderli Rangel, advogado da ASCB.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Instituto de Educação de Minas Gerais; correspondência do Sr. José Soares, funcionário público, contendo denúncias relativas a atuação do Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do Brasil na referida associação; requerimento do deputado José Militão solicitando que sejam solicitadas ao Presidente da ASCB informações sobre a arrecadação da entidade, número de associados em Minas e no Brasil, lista dos convênios firmados, inclusive aquele com a ERG, constando os nomes das empresas, a finalidade e o valor do repasse para cada uma delas, os nomes e endereços dos diretores com as respectivas fontes de renda, assim como o balanço de atividades da ASCB e o número de famílias beneficiadas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona para a reunião; o convite encaminhado; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

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Ponto de acesso nome

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Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 30/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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