Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do Brasil – ASCB –, que discorrerá sobre as novas medidas adotadas por essa associação, especialmente no que se refere à suspensão de benefícios dos associados bem como sua forma de atuação.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Instituto de Educação de Minas Gerais – IEMG –, em que convida os membros desta comissão para participarem da comemoração dos 90 anos de suas atividades educacionais.

Esteve presente: Venderli Rangel, advogado da ASCB.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Instituto de Educação de Minas Gerais; correspondência do Sr. José Soares, funcionário público, contendo denúncias relativas a atuação do Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do Brasil na referida associação; requerimento do deputado José Militão solicitando que sejam solicitadas ao Presidente da ASCB informações sobre a arrecadação da entidade, número de associados em Minas e no Brasil, lista dos convênios firmados, inclusive aquele com a ERG, constando os nomes das empresas, a finalidade e o valor do repasse para cada uma delas, os nomes e endereços dos diretores com as respectivas fontes de renda, assim como o balanço de atividades da ASCB e o número de famílias beneficiadas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona para a reunião; o convite encaminhado; notícia do Assembleia Informa.