Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 26/03/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ronaldo da Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança, no Município da Santa Luzia, encaminhando solicitações ao presidente desta comissão para que sejam repassados recursos para a segurança pública nesse município e que impeça a privatização e extinção do Ipsemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a correspondência do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.