Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2002-97RO-MAR - 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-97RO-MAR

Título

97ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/2002 - 19/11/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 05/11/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião para debater, em audiência pública na cidade de Tupaciguara, a Lei 14309 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando reunião para debater, em audiência pública, a construção de um túnel sob a Serra do Curral, ligando as cidades de Belo Horizonte e Nova Lima; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para tratar do controle da poluição e degradação ambientais, bem como a segurança do trabalho dos empregados da Refinaria Gabriel Passos e outras unidades da Petrobras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião 29/10/2002, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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