Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10h08mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wilson Davi Soares, encaminhando cópia de carta dirigida à Anatel e enviada à imprensa, manifestando-se contrário à modificação recentemente introduzida pela Telemar que bloqueia os terminais de telefones públicos para qualquer outra ligação que não seja local, uma vez que isso constitui um desrespeito aos usuários que necessitam fazer chamadas interurbanas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wilson Davi Soares; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando que sejam convidados representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – Minaspetro –, do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais – Sindirepa – e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – para reunião desta comissão com finalidade de debater a crise das empresas de gás natural veicular; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.