Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 2846 2001 e ofício nº 756/2002/SGM; do Sr. Fábio Persi, diretor-regional da Cooperativa de Administração Rural do Estado de Minas Gerais, solicitando benefícios para região da BR-451; da câmara Municipal de Sabará, encaminhando requerimento em que solicita esclarecimentos sobre procedimentos para emissão de carteira para usuários deficientes e gerenciamento do transporte público metropolitano. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Marques de Oliveira e Fábio Persi; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para discutir sobre o estágio atual em que se encontram as obras de recuperação da BR-135; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja convidado o diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades na emissão de multas publicadas no jornal Estado de Minas do dia 25/05/2002; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando empenho junto ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, com vistas à ampliação do aeroporto do município de Jaíba; requerimento do deputado Dilzon Melo, em que solicita que sejam encaminhadas ao governador e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas correspondências recebidas em audiência pública na cidade de Jequitinhonha; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública na cidade de Nova Serrana, para tratar da recuperação da BR-494, no trecho compreendido entre Divinópolis e a BR-262, e da MG 252 que liga a BR 494 ao Município de Perdigão e Araújos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; o resultado e ordem do dia da reunião de 22/05/2002, não realizada.