Dossiê / Processo 10 - Comissão Especial - Estudos sobre a situação atual do Cardiominas (12ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-12LEG-10

Título

Comissão Especial - Estudos sobre a situação atual do Cardiominas (12ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/1991 – 27/05/1992 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,025 metro linear
Textual, 5 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a situação atual da Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais – Cardiominas – (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Rêmolo Aloise

Foram designados como membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), José Leandro (vice-presidente), Hely Tarqüínio (relator), Rêmolo Aloise e Jorge Hannas. Foram designados como membros suplentes os deputados: Sebastião Helvécio, Marcos Helênio, Wilson Pires, Sebastião Costa e Gualter Monteiro.

Início das atividades: 10/10/1991 - Término das atividades: 11/03/1992

Em 27/11/1191, foi aprovado requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias. Em 04/12/1991, foi aprovado requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de indicação de membros; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê contém um conjunto documental numerado em ordem crescente.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Apelido: Comissão Especial - Cardiominas

Notas gerais

Apesar de terem sido aprovados dois requerimentos de prorrogação do funcionamento da comissão, o prazo dos trabalhos foi prorrogado apenas uma vez.

Notas gerais

Durante a descrição, observou-se que alguns documentos se encontram rasurados.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/04/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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