Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/11/1991 – 27/05/1992 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,025 metro linear
Textual, 5 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a situação atual da Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais – Cardiominas – (12ª Legislatura).
Autoria: deputado Rêmolo Aloise
Foram designados como membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), José Leandro (vice-presidente), Hely Tarqüínio (relator), Rêmolo Aloise e Jorge Hannas. Foram designados como membros suplentes os deputados: Sebastião Helvécio, Marcos Helênio, Wilson Pires, Sebastião Costa e Gualter Monteiro.
Início das atividades: 10/10/1991 - Término das atividades: 11/03/1992
Em 27/11/1191, foi aprovado requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias. Em 04/12/1991, foi aprovado requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.
Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de indicação de membros; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê contém um conjunto documental numerado em ordem crescente.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Apelido: Comissão Especial - Cardiominas
Notas gerais
Apesar de terem sido aprovados dois requerimentos de prorrogação do funcionamento da comissão, o prazo dos trabalhos foi prorrogado apenas uma vez.
Notas gerais
Durante a descrição, observou-se que alguns documentos se encontram rasurados.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 13/04/2026